TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha em sua residência diversas substâncias entorpecentes

O réu foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 600 dias-multa pela prática do crime de tráfico de drogas

Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra

O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio

Condenado por tráfico de drogas homem que se utilizava dos 'serviços' de um menor para vender substâncias entorpecentes

O acusado foi condenado á pena de três anos de reclusão, além do pagamento de cinquenta dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha, para comercialização, substâncias entorpecentes em sua residência

O réu foi condenado à pena de seis anos, três meses e vinte e quatro dias de reclusão, além do pagamento de 631 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Negado habeas corpus a pastor

Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro

Condenado por tráfico de drogas homem que transportava substâncias entorpecentes em sua motocicleta

O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Impacto: cancelamento de sessão inviabilizou julgamento

O julgamento foi cancelado em razão da participação da desembargadora na solenidade de instalação de processo judicial eletrônicos nas varas da Justiça Trabalhista de Mossoró

Prova testemunhal é suficiente para condenar dono de casa de prostituição

O Ministério Público apontou que o réu teria submetido menores à prostituição

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Lesão corporal. Pretendida absolvição.

Não configuração de legítima defesa e inimputabilidade. Condenação mantida.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.

Juntada de documentos

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Trata-se de Conflito Negativo de Competência instaurado entre os Juízos de Direito da 2ª e da 5ª Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.

Condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito homem em cuja residência foi encontrada uma pistola fabricada na Argentina

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

Condenados por tráfico de drogas dois homens que portavam substâncias entorpecentes

O réu foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 1.000 dias multa, pelo crime de tráfico de drogas

Homem que mantinha substâncias entorpecentes em sua residência é condenado por tráfico de drogas

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de entorpecentes